Prazos Registro de Imóveis

Abertura e Organização de Matrículas

• Abertura de matrícula. Prazo: 10 dias
• Desmembramento/Desdobro. Prazo: 10 dias
• Retificação de área. Prazo: 10 dias (sem contabilizar notificação, edital e depois fluxos do processo)
• Unificação. Prazo: 10 dias
• Averbações
• Averbação de Cancelamento de Alienação. Prazo: 5 dias
• Averbação de Cancelamento de Penhora. Prazo: 5 dias
• Averbação de Casamento. Prazo: 10 dias
• Averbação de Construção. Prazo: 5 dias
• Averbação de Divórcio. Prazo: 10 dias
• Averbação de Divórcio/Separação. Prazo: 10 dias
• Averbação de Dissolução de União Estável. Prazo: 10 dias
• Averbação de Locação. Prazo: 10 dias
• Averbação de Óbito. Prazo: 10 dias
• Averbação de União Estável. Prazo: 10 dias

Registros

• Registro de Alienação Fiduciária. Prazo: 10 dias
• Registro de Cédula de Crédito Hipotecário. Prazo: 10 dias
• Registro de Escritura Pública de Compra e Venda. Prazo: 5 dias
• Registro de Compra e Venda por Instrumento Particular. Prazo: 10 dias
• Registro de Escritura de Doação. Prazo: 10 dias
• Registro de Inventário e Partilha. Prazo: 10 dias
• Registro de Pacto Antenupcial. Prazo: 10 dias
• Registro de Promessa de Compra e Venda. Prazo: 10 dias

Regularização e Empreendimentos Imobiliários

• Incorporação Imobiliária. Prazo: 10 dias
• Regularização Fundiária. Prazo: 40 dias
• Usucapião Extrajudicial. Prazo: 20 dias
• Usucapião Judicial. Prazo: 20 dias

Outros Serviços

• Exame e Cálculo. Prazo: 10 dias
• Integralização de Capital Social. Prazo: 10 dias

Prazo de Certidões

Buscas

• Buscas Indicador Real. Prazo: 5 dias
• Buscas por Coordenadas. Prazo: 5 dias
• Busca Indicador Pessoal. Prazo: 5 dias
• Busca para localização de possível registro de garantias em livro 3 auxiliar na serventia. Prazo: 5 dias

Certidões

• Certidão de Ações Reipersecutórias. Prazo: 5 dias
• Certidão de Inteiro Teor. Prazo: 4 horas
• Certidão de Ônus. Prazo: 5 dias
• Certidão de Situação Jurídica. Prazo: 1 dia
• Certidão de Transcrição – Livro 3. Prazo: 5 dias
• Certidões de demais casos (Vintenária, Cadeia Dominial, Certidão que demanda Busca). Prazo: 5 dias
• Cadeia Dominial. Prazo: 5 dias